A 11ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRT-RS) negou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motoboy e o restaurante que o contratava para realizar entregas de refeições.
A negociação coletiva de São Leopoldo do ano de 2021 foi concluída com êxito e já possui registro definitivo junto ao MTE. As regras contidas na convenção são vigentes desde maio/2021.
Crescem as dúvidas de empregados e empregadores, das mais variadas áreas, sobre a caracterização da recusa à vacina contra a covid-19 como motivo para demissão por justa causa
O PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário é o documento histórico-laboral, obrigatório, individual do trabalhador que presta serviço à empresa, destinado a prestar informações ao INSS relativas à efetiva exposição a agentes nocivos
A prefeitura municipal de Porto Alegre publicou, em edição extra, o decreto nº 21.165/2021, onde traz os novos protocolos variáveis de funcionamento dos setores.
