Informes Jurídicos

Segunda, 21 Novembro 2022
INFORME JURÍDICO: AS EMPRESAS TÊM OBRIGAÇÃO DE LIBERAR SEUS EMPREGADOS NOS PERÍODOS DE PARTIDAS DA SELEÇÃO BRASILEIRA?

Com a proximidade dos jogos da Copa do Mundo surge a dúvida: Afinal, as empresas têm obrigação de liberar seus empregados nos períodos de partidas da seleção brasileira?

Sexta, 11 Novembro 2022
INFORME JURIDICO: ORIENTAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DAS PARCELAS DO  13º SALÁRIO

O pagamento do 13º salário é devido a todos os empregados com carteira assinada (assim como aposentados, pensionistas e servidores) e tem como base de cálculo o salário bruto.

Terça, 15 Novembro 2022
INFORME JURÍDICO: FÉRIAS COLETIVAS

As férias coletivas são um direito da empresa e podem ser concedidas a todos os empregados ou a empregados de determinado setor. No entanto, algumas regras devem ser respeitadas. Confira no leia a mais.

Quinta, 06 Outubro 2022
 INFORME JURIDICO: REGISTRO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, EXCETO SÃO LEOPOLDO

O SINDHA e SHPOA, informam a categoria da gastronomia e Hotelaria que conseguimos firmar as Convenções Coletivas de Porto Alegre e Região com seus respectivos representantes legais, o que nos proporciona segurança jurídica nas relações de emprego e principalmente na validade das cláusulas normativas convencionadas.

Segunda, 14 Novembro 2022
INFORME JURÍDICO: FÉRIAS

As férias são um direito do empregado, que deve ser respeitado, conforme o artigo 129 da CLT. Entende-se como férias o período de descanso anual que deve ser concedido ao empregado após trabalhar por um ano. Isto é, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o chamado período aquisitivo.


Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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