Informes Jurídicos

Sexta, 15 Outubro 2021
INFORME JURÍDICO: Passaporte Vacinal do Rio Grande do Sul

Restaurantes, bares, similares e hotéis NÃO necessitam solicitar o passaporte vacinal de seus clientes.

Sexta, 17 Setembro 2021
Protocolos mais flexíveis para hotéis e eventos

A prefeitura municipal de Porto Alegre publicou, em edição extra, o decreto nº 21.165/2021, onde traz os novos protocolos variáveis de funcionamento dos setores.

Quarta, 13 Outubro 2021
INFORME JURÍDICO: Motoboy que prestava serviços não obtém reconhecimento do vínculo de emprego

A 11ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRT-RS) negou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motoboy e o restaurante que o contratava para realizar entregas de refeições.

Quarta, 15 Setembro 2021
Convenção Coletiva de São Leopoldo é concluída

A negociação coletiva de São Leopoldo do ano de 2021 foi concluída com êxito e já possui registro definitivo junto ao MTE. As regras contidas na convenção são vigentes desde maio/2021.

Terça, 28 Setembro 2021
Recusa da vacina contra a covid-19 e justa causa

Crescem as dúvidas de empregados e empregadores, das mais variadas áreas, sobre a caracterização da recusa à vacina contra a covid-19 como motivo para demissão por justa causa


Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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