Informes Jurídicos

Quinta, 18 Dezembro 2025
Informe Jurídico|  Dias 24 e 31 de Dezembro São Feriado?
Com a proximidade das festas de final de ano, surge a dúvida: Afinal, as empresas podem trabalhar normalmente nos dias 24 e 31 de dezembro, ou estes dias são feriados?
Terça, 25 Novembro 2025
ESCLARECIMENTO SOBRE DEMISSÕES PRÓXIMO À DATA-BASE
 A Lei nº 7.238/1984 garante que todo empregado demitido sem justa causa nos 30 (trinta) dias que antecedem a data-base de sua categoria tem direito a receber uma indenização adicional equivalente a um salário mensal. A data-base é o período...
Quinta, 18 Dezembro 2025
Informe Jurídico| Check-in e check-out: mais clareza para hotéis e hóspedes
A Portaria nº 28/2025 do Ministério do Turismo já está em vigor e traz mais clareza sobre os procedimentos de check-in, check-out e limpeza nos meios de hospedagem.
Sexta, 14 Novembro 2025
Informe Jurídico| Feriado 20 de Novembro
O Dia da Consciência Negra homenageia Zumbi dos Palmares e reafirma a importância da luta contra o racismo e da valorização da cultura afro-brasileira.
Terça, 25 Novembro 2025
Informe jurídico- Férias coletivas
Diante do aumento de questionamentos, o SINDHA esclarece as regras aplicáveis à concessão de férias coletivas, conforme a CLT (arts. 139 a 141), com orientações específicas ao setor de hospedagem, alimentação, bares e restaurantes. Para saber...

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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