Informes Jurídicos

Quinta, 11 Setembro 2025
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025- SÃO LEOPOLDO SETOR DA ALIMENTAÇÃO
O SINDHA e o SINDICATO EMPR COM HOT REST BARES SIM EMP ALIM PREP S L, firmaram, a Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria de São Leopoldo. Assim, a CCT com vigência no ano de 2025 tem como pontos de destaque.
Quinta, 14 Agosto 2025
Informe Jurídico | Abandono de Emprego
Em atenção a recente questionamento, de como agir de maneira adequada em casos de abandono de emprego, aconselhamos que, a partir do momento em que o empregado passa a faltar ao trabalho, de forma consecutiva e sem apresentar justificativas, é...
Quinta, 04 Setembro 2025
INFORME JURÍDICO| FERIADO 7 SETEMBRO
No dia 7 de setembro, é celebrada a Independência do Brasil, e neste dia é feriado nacional.
Quinta, 14 Agosto 2025
Informe Jurídico | Processo Judicial e FGTS
Dia 02 de junho de 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Orientação nº 8, que se trata de Nota Orientativa sobre o recolhimento de FGTS em reclamatórias trabalhistas.
Sexta, 15 Agosto 2025
Posicionamento da CNC sobre a PEC da redução da jornada de trabalho
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acompanha com atenção a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/2025) em debate no Congresso Nacional que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 36...

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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