Informes Jurídicos

Sexta, 14 Abril 2023
INFORME JURÍDICO | CÂMARA DE VEREADORES DE POA APROVA IPTU MENOR PARA EDIFICAÇÕES SUSTENTÁVEIS
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (12/4) projeto de lei do Executivo que estabelece o IPTU Sustentável na cidade.
Sexta, 03 Fevereiro 2023
 INFORME JURÍDICO | FERIADO DE CARNAVAL
Com a proximidade do Carnaval surge a dúvida: Afinal, o Carnaval é um feriado nacional?
Quarta, 05 Abril 2023
INFORME JURÍDICO | SEXTA-FEIRA SANTA E PÁSCOA SÃO FERIADOS?
Com a proximidade da Semana Santa, surge a dúvida: Afinal, são feriados os dias que recaem na sexta-feira santa (ou da paixão) e no domingo de Páscoa?
Sexta, 03 Fevereiro 2023
 INFORME JURÍDICO | ERRATA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2023 SETOR ALIMENTAÇÃO (Exceto São Leopoldo)
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá as categorias profissionais dos empregados em bares, restaurantes e similares.

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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