A prefeitura municipal de Porto Alegre publicou o decreto nº 21.138/2021, onde traz os novos protocolos variáveis de funcionamento dos setores. O decreto entra em vigor na data de hoje (23/08/2021).

Confira a definição de assédio sexual, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT)

A legislação não prevê expressamente a figura do "assédio moral", mas a doutrina entende como tal as situações nas quais ocorre a exposição de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras durante a jornada de trabalho e no...

O estágio visa a preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.

A prefeitura municipal de Porto Alegre publicou o decreto nº 21.114/2021, onde traz os novos protocolos variáveis de funcionamento dos setores.