Informes Jurídicos

Segunda, 23 Agosto 2021
Porto Alegre, Cachoeirinha, Alvorada, Gravataí e Viamão passam a adotar protocolos mais flexíveis
A prefeitura municipal de Porto Alegre publicou o decreto nº 21.138/2021, onde traz os novos protocolos variáveis de funcionamento dos setores. O decreto entra em vigor na data de hoje (23/08/2021).
Quarta, 07 Julho 2021
INFORME JURÍDICO:  Confira a definição de assédio sexual, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Confira a definição de assédio sexual, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Terça, 17 Agosto 2021
Informe Jurídico: Assédio Moral
A legislação não prevê expressamente a figura do "assédio moral", mas a doutrina entende como tal as situações nas quais ocorre a exposição de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras durante a jornada de trabalho e no...
Quinta, 24 Junho 2021
Confira os principais pontos da Lei que dispõe sobre o estágio de estudantes no ambiente de trabalho
O estágio visa a preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
Sexta, 16 Julho 2021
Porto Alegre, Cachoeirinha, Alvorada, Gravataí e Viamão passam a adotar protocolos mais flexíveis
A prefeitura municipal de Porto Alegre publicou o decreto nº 21.114/2021, onde traz os novos protocolos variáveis de funcionamento dos setores.

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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