Informes Jurídicos

Quarta, 19 Maio 2021
Confira os novos protocolos do decreto publicado pela Prefeitura de Porto Alegre
Confira os novos protocolos do decreto publicado pela Prefeitura de Porto Alegre
Prefeitura municipal de Porto Alegre publicou o decreto nº 21.040/2021, onde traz os novos protocolos variáveis de funcionamento dos setores.
Quarta, 12 Maio 2021
Homologação de Acordos Extrajudiciais : Saiba mais sobre esse instrumento
Homologação de Acordos Extrajudiciais : Saiba mais sobre esse instrumento
A homologação de acordo extrajudicial foi trazida pela Reforma Trabalhista, visando dar segurança jurídica às partes e, consequentemente, evitar futuros litígios trabalhistas.
Sexta, 14 Maio 2021
Governador do RS anuncia novo “Sistema 3As de Monitoramento” da pandemia
Governador do RS anuncia novo “Sistema 3As de Monitoramento” da pandemia
O Sistema utiliza dados epidemiológicos e de acompanhamento do sistema de saúde para subsidiar o processo de tomada de decisão dos gestores públicos.
Quinta, 06 Maio 2021
Governo do RS prorroga bandeira vermelha em todo o Estado até 15 de maio
Governo do RS prorroga bandeira vermelha em todo o Estado até 15 de maio
Até que o novo sistema seja implementado, o RS seguirá com todas as regiões em bandeira vermelha.
Sexta, 14 Maio 2021
Lei determina o afastamento das empregadas gestantes das atividades de trabalho presencial
Lei determina o afastamento das empregadas gestantes das atividades de trabalho presencial
Durante a pandemia decorrente do coronavírus, a empregada gestante deverá ficar afastada de suas atividades presenciais e à disposição do empregador.
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