Informes Jurídicos

Quinta, 25 Novembro 2021
Categoria elegeu novas Diretorias do Sindha e Shpoa – Gestão 2022/2026

Conheça os membros da diretoria do Sindha e Shpoa

Terça, 09 Novembro 2021
Informe Jurídico: Justiça gratuita não afasta condenação de vendedora ao pagamento de honorários

Tribunal Superior do Trabalho declarou a exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais a serem pagos por uma ex-vendedora.

Terça, 23 Novembro 2021
Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes

A Quarta Turma do TST negou a reintegração no emprego de uma auxiliar administrativa por ter sido despedida enquanto estava grávida.

Sexta, 15 Outubro 2021
INFORME JURÍDICO: Passaporte Vacinal do Rio Grande do Sul

Restaurantes, bares, similares e hotéis NÃO necessitam solicitar o passaporte vacinal de seus clientes.

Sexta, 12 Novembro 2021
Decreto regulamenta consumo de bebidas alcoólicas após a meia-noite no bairro Moinhos de Vento

O decreto proíbe bares, cafés, lancherias, restaurantes e similares de venderem bebidas alcoólicas, das 24h às 7 horas, todos os dias da semana.


Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
Rua Dr. Barros Cassal, 180 conj. 801 | Floresta
Porto Alegre/RS | CEP 90035-030
Fone: +55 (51) 3225-3300