Informes Jurídicos

Segunda, 21 Março 2022
INFORME JURÍDICO: Desobrigação de uso de máscara em locais fechados no município de Porto Alegre
INFORME JURÍDICO: Desobrigação de uso de máscara em locais fechados no município de Porto Alegre
Publicado nesta última sexta-feira, dia 18, decreto que desobriga o uso de máscara em locais fechados em Porto Alegre.
Quarta, 09 Março 2022
INFORME JURÍDICO: Empregado que foi a festa de parente com Covid não tem direito a indenização
INFORME JURÍDICO: Empregado que foi a festa de parente com Covid não tem direito a indenização
Um empregado infectado por covid não conseguiu receber indenização por danos morais nem estabilidade decorrente de acidente de trabalho.
Sexta, 11 Março 2022
INFORME JURÍDICO: Desobrigação de uso de máscara em locais abertos no município de Porto Alegre
INFORME JURÍDICO: Desobrigação de uso de máscara em locais abertos no município de Porto Alegre
Publicado nesta sexta-feira, dia 11, decreto que desobriga o uso de máscara em locais abertos em Porto Alegre.
Quarta, 23 Fevereiro 2022
INFORME JURÍDICO: Feriado de Carnaval
INFORME JURÍDICO: Feriado de Carnaval
Os dias de carnaval e quarta-feira de cinzas não são considerados feriados nacionais, tendo em vista que não há lei que assim os considere. Confira!
Quinta, 10 Março 2022
INFORME JURÍDICO: Gestantes podem retornar às atividades presenciais
INFORME JURÍDICO: Gestantes podem retornar às atividades presenciais
Publicada nesta quinta-feira, 10, a Lei que altera o regime de trabalho das gestantes, conforme a Lei anterior nº 14.151/2021.
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