Informes Jurídicos

Segunda, 13 Maio 2024
TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 - SHPOA
O TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO é celebrado em caráter emergencial em razão do Estado de Calamidade Pública, Decreto Estadual 57.603/2024/RS, decorrente de eventos meteorológicos de grande intensidade. Você pode fazer...
Quarta, 24 Abril 2024
INFORME JURÍDICO | FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR
Em comemoração às conquistas dos trabalhadores ao longo dos anos, no dia 1º de maio é celebrado o dia do trabalho, ou dia do trabalhador, em inúmeros países.
Segunda, 13 Maio 2024
TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 - SINDHA - EXCETO SÃO LEOPOLDO
O TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO é celebrado em caráter emergencial em razão do Estado de Calamidade Pública, Decreto Estadual 57.603/2024/RS, decorrente de eventos meteorológicos de grande intensidade. Você pode fazer...
Terça, 23 Abril 2024
INFORME JURÍDICO | CÂMARA DOS VEREADORES DE PORTO ALEGRE PROÍBE O USO EXCLUSIVO DE CARDÁPIOS DIGITAIS
No dia de ontem, 22/04/2024, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que proíbe os restaurantes, lancherias e similares da cidade de apresentarem apenas cardápios por meio digital. O vereador João Bosco Vaz é o autor do projeto.  
Quarta, 08 Maio 2024
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA – MEDIDAS DE APOIO FISCAL NO RS
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS: Em decorrência de eventos climáticos e de chuvas intensas, na segunda-feira, 06 de maio de 2024, foi publicada a Portaria RFB n° 415/2024, que prorroga os prazos para pagamento de...

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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