Em atenção a recente questionamento, de como agir de maneira adequada em casos de abandono de emprego, aconselhamos que, a partir do momento em que o empregado passa a faltar ao trabalho, de forma consecutiva e sem apresentar justificativas, é...

Foi publicada em 24 de julho de 2025 a Lei nº 15.176/2025, que reconhece oficialmente a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais.

Dia 02 de junho de 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Orientação nº 8, que se trata de Nota Orientativa sobre o recolhimento de FGTS em reclamatórias trabalhistas.

NÃO APLICAÇÃO DO PISO MÍNIMO ESTADUAL E MANUTENÇÃO DO SALÁRIO BASE PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Recentemente foi aprovado o Projeto de Lei 185/2025, que previu reajuste para os pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande...

Encaminhamos, por meio desta, a Nota Técnica nº 45/2025, elaborada pela Ope Legis Consultoria Jurídica, que trata da recente decisão do TRT da 15ª Região envolvendo o afastamento de trabalhadora em contexto de violência doméstica.