Informes Jurídicos

Terça, 14 Abril 2026
INFORMAÇÕES QUANTO A UTILIZAÇÃO DA FICHA NACIONAL DE REGISTRO DE HÓSPEDES DIGITAL (FNRH Digital)
O SHPOA (Sindicato de Hotéis de Porto Alegre) informa aos seus associados que o Ministério do Turismo estabeleceu a data para o início da utilização da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital (FNRH Digital). Sobre a utilização do...
Quinta, 02 Abril 2026
Informe Jurídico- Convenção Coletiva Trabalho 2026 POA e Região (Exceto São Leopoldo) SINDHA
📜CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 SETOR DA ALIMENTAÇÃO O SINDHA e o SECHSPA, firmaram, nesta quarta-feira, 01/04/2026, a Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria.
Sexta, 10 Abril 2026
Informe Jurídico| ARTIGO 169-A da CLT - Nova Lei altera a CLT sobre saúde preventiva no trabalho
Foi publicada a Lei nº 15.377/2026, que trouxe mudanças importantes na CLT relacionadas à informação sobre saúde preventiva nas empresas.
Segunda, 30 Março 2026
Informe Jurídico SINDHA | Dia 03 e 05 de abril são feriados?
Com a proximidade da Semana Santa, surge a dúvida: Afinal, são feriados os dias que recaem na Sexta-Feira Santa (ou da paixão) e no domingo de Páscoa? 
Quinta, 02 Abril 2026
Informe Jurídico- Convenção Coletiva Trabalho 2026 Porto Alegre- SHPOA
📜CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 - SETOR DE HOSPEDAGEM O SHPOA e o SECHSPA, firmaram, nesta quarta-feira, 01/04/2026, a Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria.  

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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