Execução de obras literárias, artísticas ou científicas nas unidades habitacionais dos meios de hospedagem não incidirá arrecadação e distribuição de direitos autorais

Posts de viagens, shows e corrida durante afastamento confirmam justa causa a trabalhador.

Empregado dispensado sem justa causa nos 30 dias que antecedem a data de correção salarial tem indenização adicional

8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente a reclamação trabalhista ajuizada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Florianópolis (SC), que pretendia que as empregadas da Rede Catarinense de Supermercados Ltda....

Governo do Rio Grande do Sul anunciou o Programa Especial de Quitação e Parcelamento de ICMS