Informes Jurídicos

Quinta, 29 Abril 2021
Lei da Liberdade Econômica é regulamentada em Porto Alegre no dia 26 de abril
Lei da Liberdade Econômica é regulamentada em Porto Alegre no dia 26 de abril
A Lei tem como objetivo estabelecer normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividades econômicas na capital.
Sexta, 23 Abril 2021
Governo autoriza o funcionamento de restaurantes, bares e similares à noite nos finais de semana
Governo autoriza o funcionamento de restaurantes, bares e similares à noite nos finais de semana
Medida passa a valer a partir  do sábado, dia 24/04
Quarta, 28 Abril 2021
Último decreto publicado pelo Governo do RS não traz alterações para gastronomia e hotelaria
Último decreto publicado pelo Governo do RS não traz alterações para gastronomia e hotelaria
Foi suspenso o sistema de cogestão, pelo menos até o dia 10 de maio de 2021, para que as regras fiquem limitadas aos protocolos da bandeira vermelha.
Sexta, 09 Abril 2021
Restaurantes, bares e similares têm horários e dias de atendimento ampliados
Restaurantes, bares e similares têm horários e dias de atendimento ampliados
Entre as 5h e às 22h, de segunda a sexta-feira é possível receber clientes presencialmente, com lotação máxima de 25%.
Quarta, 28 Abril 2021
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda é retomado
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda é retomado
Empregadores estão permitidos a reduzir a carga horária e o salário de seus empregados, bem como suspender seus contratos.
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