Nesta sexta-feira o SINDHA recebeu o Secretário Municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, que apresentou o novo projeto que pretende modificar a legislação do IPTU em Porto Alegre. Além dos Presidentes Carlos e Henry, estavam presentes vários...

Tem direito ao aviso prévio todos os empregados urbanos, rurais e domésticos. Devido nos contratos de trabalho a prazo indeterminado e a prazo determinado que contenham cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada. Concedido...

O PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário é o documento histórico-laboral, obrigatório, individual do trabalhador que presta serviço à empresa, destinado a prestar informações ao INSS relativas à efetiva exposição a agentes nocivos...