Informes Jurídicos

Sexta, 26 Março 2021
Liberada a abertura de restaurantes, bares e similares em sábados domingos e feriados
Liberada a abertura de restaurantes, bares e similares em sábados domingos e feriados
Decreto nº 20.977 assinado pelo Prefeito Sebastião Melo autorizando a abertura dos restaurantes bares e lancherias em sábados, domingos e feriados.
Domingo, 21 Março 2021
Decreto Estadual autoriza reabertura permitida a partir de segunda-feira
Decreto Estadual autoriza reabertura permitida a partir de segunda-feira
Demais horários são permitidos apenas o atendimento por Delivery e Pegue e Leve.
Quarta, 24 Março 2021
Confira os protocolos da bandeira vermelha para HOSPEDAGEM em Poa
Confira os protocolos da bandeira vermelha para HOSPEDAGEM em Poa
Restaurantes, Bares e espaços coletivos de alimentação, localizados nos estabelecimentos de hospedagem, devem observar o mesmo o protocolo dos "Restaurantes e Lanchonetes" em geral.
Quarta, 03 Março 2021
Informe Jurídico: Rescisão de contrato de trabalho por acordo entre as partes
Informe Jurídico: Rescisão de contrato de trabalho por acordo entre as partes
Dentre as mudanças da Reforma Trabalhista, uma delas é a extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador.
Segunda, 22 Março 2021
Porto Alegre passa a adotar as regras da bandeira vermelha a partir do dia 22/03
Porto Alegre passa a adotar as regras da bandeira vermelha a partir do dia 22/03
Isso foi possível após a derrubada, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, da liminar que suspendia a cogestão.
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