Informes Jurídicos

Sexta, 14 Maio 2021
Governador do RS anuncia novo “Sistema 3As de Monitoramento” da pandemia
Governador do RS anuncia novo “Sistema 3As de Monitoramento” da pandemia
O Sistema utiliza dados epidemiológicos e de acompanhamento do sistema de saúde para subsidiar o processo de tomada de decisão dos gestores públicos.
Quinta, 06 Maio 2021
Governo do RS prorroga bandeira vermelha em todo o Estado até 15 de maio
Governo do RS prorroga bandeira vermelha em todo o Estado até 15 de maio
Até que o novo sistema seja implementado, o RS seguirá com todas as regiões em bandeira vermelha.
Sexta, 14 Maio 2021
Lei determina o afastamento das empregadas gestantes das atividades de trabalho presencial
Lei determina o afastamento das empregadas gestantes das atividades de trabalho presencial
Durante a pandemia decorrente do coronavírus, a empregada gestante deverá ficar afastada de suas atividades presenciais e à disposição do empregador.
Quinta, 29 Abril 2021
Lei da Liberdade Econômica é regulamentada em Porto Alegre no dia 26 de abril
Lei da Liberdade Econômica é regulamentada em Porto Alegre no dia 26 de abril
A Lei tem como objetivo estabelecer normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividades econômicas na capital.
Quarta, 12 Maio 2021
Homologação de Acordos Extrajudiciais : Saiba mais sobre esse instrumento
Homologação de Acordos Extrajudiciais : Saiba mais sobre esse instrumento
A homologação de acordo extrajudicial foi trazida pela Reforma Trabalhista, visando dar segurança jurídica às partes e, consequentemente, evitar futuros litígios trabalhistas.
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