Informes Jurídicos

Quarta, 09 Junho 2021
Informe Jurídico:  Insalubridade e periculosidade – Qual a diferença?
Base legal: NR 15 e NR 16 aprovadas pela Portaria nº 3214/1978 e artigos 189 a 196 da CLT. 
Sexta, 21 Maio 2021
Cachoeirinha, Gravataí, Viamão e Alvorada possuem novos protocolos variáveis de funcionamento
Os protocolos já estão em vigor, juntamente com os protocolos estaduais obrigatórios.
Sexta, 04 Junho 2021
PRONAMPE: presidente Jair Bolsonaro aprovou lei que torna o Programa permanente
A princípio serão disponibilizados R$ 5 bilhões, em 2021, para as micro e pequenas empresas
Quarta, 19 Maio 2021
Confira os novos protocolos do decreto publicado pela Prefeitura de Porto Alegre
Prefeitura municipal de Porto Alegre publicou o decreto nº 21.040/2021, onde traz os novos protocolos variáveis de funcionamento dos setores.
Quarta, 26 Maio 2021
Saiba mais sobre o contrato de trabalho intermitente,instituído pela "reforma trabalhista"
Considera-se como intermitente o contrato de trabalho onde a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade...

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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