INFORME JURÍDICO | REGISTRO DEFINITIVO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 – SETOR DE HOTELARIA DE PORTO ALEGRE

O SHPOA informa que a Convenção Coletiva de Trabalho do ano de 2026, firmada com o SECHSPA , foi devidamente transmitida pelo sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e homologada sob os seguintes dados de registro:

Dados do Registro no MTE (SHPOA):

* *Número de Registro no MTE:* RS002790/2026
* *Data de Registro no MTE:* 11/08/2026
* *Número da Solicitação:* MR028952/2026
* *Número do Processo:* 47984.207096/2026-10
* *Data do Protocolo:* 10/08/2026

A convenção pode ser consultada na íntegra através do sistema Mediador no link: http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/](http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/)

Lembramos que a CCT está válida e eficaz desde o mês de janeiro de 2026.

Para mais informações, contate o nosso jurídico  pelo fone (51) 3225-3300 ou WhatsApp (51) 994442489 para atender os nossos associados e esclarecer todas as dúvidas .

Assessoria Jurídica – SHPOA