12 de outubro – Feriado Nacional
Dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil

No dia 12 de outubro, é celebrada o dia de Nossa senhora Aparecida, padroeira do brasil, e neste dia é feriado nacional.

Portanto, se os empregados estiverem escalados para trabalhar no dia 12 de outubro, receberão, como em qualquer outro dia de feriado, considerando que a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria não trouxe previsão específica diversa.

Caso o empregado trabalhe neste feriado, como em qualquer outro, as horas deverão ser remuneradas com adicional de 100%, ou ainda, poderá ser concedida folga compensatória em outro dia da mesma semana (a qual deverá ser discriminada no sistema de controle de jornada como “folga compensatória feriado 12/10/2026”, por exemplo).

Por fim, lembramos que, embora possa haver a compensação com folga em outro dia da mesma semana, as horas trabalhadas em dia de feriado não podem ser incluídas no banco de horas, caso adotado pela empresa.

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Assessoria Jurídica – SINDHA/ SHPOA