O SINDHA (Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região Metropolitana) e o SHPOA (Sindicato de Hotéis de Porto Alegre) participaram, na última terça-feira (16), de um momento histórico para o turismo gaúcho: a cerimônia de promulgação da PEC 302/2025, conhecida como PEC EstruTUR.

O evento reuniu lideranças e entidades representativas de toda a cadeia produtiva do turismo, incluindo restaurantes, bares, hotéis, organizadores de eventos e agências de viagens. O diretor do Sindha e do SHPOA, Marcelo Schmidt, representou as entidades na celebração daquela que já é considerada uma das maiores conquistas recentes do setor no Rio Grande do Sul.

Com a aprovação e promulgação da PEC, o turismo passa a integrar a Constituição Estadual como atividade estratégica para o desenvolvimento econômico e social do Estado. A medida cria bases para uma política pública permanente voltada ao fortalecimento da atividade turística, garantindo mais segurança jurídica, continuidade de investimentos e planejamento de longo prazo.

Entre os principais avanços previstos estão o fortalecimento do Fundetur, a ampliação dos recursos destinados ao setor, o estímulo a parcerias público-privadas, a possibilidade de criação de Distritos Turísticos e a promoção turística desvinculada da comunicação governamental. A proposta também reconhece o potencial integrador do turismo com áreas como gastronomia, cultura, eventos, esporte, educação e agroturismo.

Outro ponto destacado pelas lideranças do setor é o impacto econômico da medida. A expectativa é que o fortalecimento do turismo atraia novos investimentos, gere empregos, amplie a arrecadação e impulsione o desenvolvimento regional, criando oportunidades para diferentes segmentos da economia gaúcha.

A construção da PEC contou com ampla mobilização do trade turístico, apoio de dezenas de entidades e municípios, além da articulação política liderada pelo deputado estadual Guilherme Pasin. O texto recebeu aprovação unânime em todas as comissões e nos dois turnos de votação da Assembleia Legislativa.

A PEC EstruTUR já foi promulgada e passa a integrar oficialmente a Constituição do Rio Grande do Sul. A regulamentação dos dispositivos ocorrerá nos próximos meses pelo Governo do Estado, com previsão de que seus efeitos práticos comecem a ser implementados a partir de janeiro de 2027.

O que muda para o RS?

•⁠ ⁠Turismo torna-se setor estratégico para o desenvolvimento do RS
•⁠ ⁠Obrigatoriedade constitucional para desenvolvimento desta indústria
•⁠ ⁠Agrega cultura, desporto, gastronomia, eventos, agroturismo e educação, potencializando todos
•⁠ ⁠Fundetur constitucionalizado, com mais segurança e continuidade
•⁠ ⁠Mais recursos para o setor (SETUR passa de +/- R$ 8 milhões/ano para estimados R$ 190 milhões/ano)
•⁠ ⁠Mais PPPs e parcerias com a iniciativa privada
•⁠ Permite criação de Distritos Turísticos, que potencializa regiões
•⁠ ⁠Promoção turística separada da comunicação governamental
•⁠ ⁠Mais segurança jurídica para investidores do setor, atraindo investimentos

💡 Turismo é dinheiro novo

> ⁠Não é tirar de uma área para dar a outra.
> ⁠Os recursos para investimento virão de fora, da própria movimentação turística.

•⁠ ⁠Cada R$ 1 investido pode gerar 5x a 20x de retorno
•⁠ ⁠Gera emprego, renda e arrecadação
•⁠ ⁠Atrai capital humano, um dos grandes problemas do RS
•⁠ ⁠O recurso público vira incremento econômico
•⁠ ⁠Nenhum setor perde: o turismo amplia a economia
•⁠ ⁠Com a Reforma Tributária, turismo é a salvação!

🤝 A força da união

•⁠ ⁠47 deputados co-autores
•⁠ ⁠Articulação do Dep. Guilherme Pasin
•⁠ Aprovada por unanimidade em todas as comissões e nos dois turnos necessários
•⁠ ⁠Construção da PEC pelo setor, com originação e articulação do G30, financiamento do RSNASCE e apoio de dezenas de Entidades e Municípios

 📢 E agora?

•⁠ ⁠Ela está APROVADA e PROMULGADA (agora, já faz parte do texto da Constituição Gaúcha)
•⁠ GovRS vai regulamentá-la nos próximos meses, definindo alguns critérios que não são descritos na Lei
•⁠ Efeitos começam a partir de janeiro de 2027

Assessoria de imprensa SINDHA-SHPOA