SHPOA celebra vitória da hotelaria gaúcha em decisão da AGERGS sobre cobrança de água da Corsan

A mobilização da hotelaria gaúcha conquistou uma importante vitória nesta terça-feira (4). O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) decidiu suspender imediatamente a metodologia utilizada pela Corsan/Aegea que considerava cada quarto de hotel como uma unidade independente para fins de cobrança da tarifa básica de água e esgoto. A decisão também determina a abertura de um processo de mediação para definir a devolução dos valores cobrados de forma considerada irregular.

O presidente do Sindicato dos Hotéis de Porto Alegre (SHPOA), Oscar Schmidt, participou da mobilização ao lado de representantes dos sindicatos da hotelaria do Rio Grande do Sul e da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), acompanhando a agenda institucional realizadas na Casa Civil e na AGERGS em defesa do setor. Segundo Oscar Schmidt, o resultado representa uma conquista importante para toda a hotelaria gaúcha. "Foi uma conquista muito positiva para o setor. Nosso pleito foi acolhido e a decisão garante que essa forma de cobrança não terá continuidade. É uma vitória construída pelo trabalho conjunto das entidades representativas em defesa dos hotéis do Rio Grande do Sul."

A decisão da AGERGS também afastou o entendimento de que hotéis poderiam ser equiparados a condomínios para fins tarifários, reconhecendo que esse modelo de cobrança não encontra respaldo regulatório para os meios de hospedagem.

A atuação conjunta envolveu a FBHA e 13 entidades representativas da hotelaria e alimentação do Rio Grande do Sul, entre elas o Sindha e o SHPOA.

Ao longo da mobilização, as entidades defenderam que a cobrança por unidade habitacional comprometia a competitividade dos empreendimentos e penalizava injustamente os meios de hospedagem.

Com a decisão, a AGERGS dará início a um processo de mediação entre a agência reguladora, a Corsan/Aegea e representantes do setor para definir os critérios de devolução dos valores cobrados indevidamente. As entidades informaram que seguirão acompanhando todas as etapas do processo até a efetiva implementação da decisão.

Assessoria imprensa Sindha- Shpoa