No Brasil, a menos de um ano para o início da Copa das Confederações – teste de fogo para a realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos, as aplicações do Ministério do Turismo (MTur) em 2012 alcançaram a marca de R$ 869 milhões, apenas 32,1% do orçamento anual da pasta (R$ 2,7 bilhões) executados em nove meses e meio de exercício.
Apesar da proximidade dos megaeventos, o órgão vem apresentando diminuição gradual nos desembolsos desde 2010. Naquele ano, a estimativa era de que fossem gastos R$ 4,2 bilhões em todo o exercício, mas foi despendido apenas R$ 1,5 bilhão. Em 2011, o orçamento caiu para R$ 3,7 bilhões e as execuções, para R$ 918 milhões. A nova diminuição observada agora gera ainda mais dúvidas sobre a realização dos investimentos prometidos pelo governo federal.
A assessoria do MTur explicou que grande parte do orçamento da Pasta é proveniente de emendas parlamentares. Dessa forma, para 2012, a dotação de programação (ou seja, o montante previsto pelo próprio ministério) é de R$ 691 milhões, com limite autorizado, até o momento, de R$ 599 milhões. Já as emendas são de R$ 1,9 bilhão, com limite autorizado de apenas R$ 297 milhões.
Outro fato que também chama atenção no orçamento deste ano é a quantia de "restos a pagar".  Do valor total efetivamente executado pelo ministério, R$ 740,2 milhões, ou  85%, correspondem ao pagamento de obras e programas realizados em exercícios anteriores, os chamados restos a pagar. Isso significa que, na prática, somente R$ 128,9 milhões foram realmente investidos no ano – 4,8% do total de recursos autorizados para a Pasta.
Neste caso, o MTur ressaltou que o valor empenhado em 2012 foi de R$ 347 milhões, o equivalente a 58% do total do limite autorizado. “A prevalência de ‘restos a pagar’ nos valores pagos se justifica pela participação das ações de infraestrutura turística na execução orçamentária, uma vez que a execução das obras, em regra, ultrapassa o exercício do empenho”, explicou a assessoria.
Assim como no ano passado, mais da metade do orçamento do MTur em 2012 destina-se ao “apoio a projetos de infraestrutura turística” (R$ 1,7 bilhão dotado no atual exercício, R$ 2,4 bilhões em 2011). A ação orçamentária tem por fim o desenvolvimento do setor nas cidades brasileiras e é implementada de forma descentralizada: fundos do orçamento ministerial são repassados diretamente a estados e distrito federal, municípios ou consórcios públicos, por meio de contratos e/ou convênios.
Porém, existe um abismo entre os desempenhos do órgão nessa ação orçamentária específica quando comparados os dois anos. Em 2011, R$ 477,5 milhões foram gastos na ação – embora R$ 464,4 milhões (97%) tenham sido consumidos em restos a pagar. Em 2012, apenas R$ 47 mil (por volta de 0,002% do orçamento do projeto) saíram do papel. Os restos a pagar da ação neste ano já somam R$ 591,1 milhões.
O órgão explicou que por sua natureza, a execução dessas obras extrapola o exercício do empenho, gerando restos a pagar. “A avaliação dos investimentos deve considerar os empenhos realizados e não os pagamentos feitos, já que os pagamentos dependem do ritmo da execução das ações. Vale ressaltar que as obras são executadas por estados e municípios e não diretamente pelo MTur, por meio de convênios ou contratos de repasse”.
A Pasta afirmou ainda que, apesar da dotação de R$ 1,7 bilhão para infraestrutura, até o presente momento o MTur recebeu autorização para empenhar R$ 289,4 milhões. Do limite autorizado, já foram empenhados R$ 244,6 milhões, o equivalente a 84,5 % do autorizado.
Preparação para grandes eventos
Os investimentos do MTur para os grandes eventos concentram-se em ações de infraestrutura turística (sinalização, centros de atendimento ao turista e acessibilidade) e qualificação.
Quanto à infraestrutura, estão previstos investimentos de R$ 116 milhões em 2012 e R$ 84 milhões em 2013.  A assessoria afirmou que grande parte dos contratos de repasse (R$ 108 milhões) já foi assinada com estados e municípios. “Quanto à qualificação, está em curso o Pronatec Copa, em parceria com o Ministério da Educação, para qualificar 240 mil profissionais. Os recursos de programação do MTur para qualificação (R$ 37 milhões  em 2012 e R$ 38,820 milhões em 2013) também estão sendo alocados prioritariamente em municípios e estados que serão sede de jogos da Copa”.