INFORME JURÍDICO | REGISTRO DEFINITIVO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 – SETOR DE ALIMENTAÇÃO (EXCETO SÃO LEOPOLDO)

 O SINDHA informa que a Convenção Coletiva de Trabalho do ano de 2026, firmada com o SECHSPA, foi devidamente transmitida pelo sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e homologada sob os seguintes dados de registro:

Dados do Registro no MTE (SINDHA):

SINDHA:
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS002661/2026
DATA DE REGISTRO NO MTE: 04/08/2026
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR030785/2026
NÚMERO DO PROCESSO: 47984.205607/2026-69
DATA DO PROTOCOLO: 03/08/2026

A convenção pode ser consultada na íntegra através do sistema Mediador no link: (http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/)

Lembramos que a CCT está válida e eficaz desde o mês de janeiro de 2026.

Para mais informações, contate o nosso jurídico  pelo fone (51) 3225-3300 ou WhatsApp (51) 994442489 para atender os nossos associados e esclarecer todas as dúvidas .

Assessoria Jurídica – SINDHA