Após 18 meses de articulação, setor hoteleiro celebra aprovação de incentivos para revitalização do Centro Histórico de Porto Alegre

Projeto Centro+ foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal nesta quarta-feira (4) e prevê benefícios como isenção de IPTU por três anos e redução do ISSQN para hotéis. Conquista é resultado da mobilização do SHPOA e SINDHA junto ao poder público.

Uma importante conquista para a hotelaria e para o desenvolvimento turístico de Porto Alegre foi consolidada nesta quarta-feira (4), com a aprovação unânime do Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2026 pela Câmara Municipal. A proposta, vinculada ao Programa Centro+, prevê incentivos fiscais e medidas para estimular a revitalização do Centro Histórico da Capital. A aprovação representa um avanço significativo para o setor, após 18 meses de diálogo, articulação e mobilização junto ao poder público.

Entre os principais benefícios previstos estão a isenção do IPTU por três anos para estabelecimentos hoteleiros, a redução da alíquota do ISSQN para 2% e incentivos relacionados ao ITBI e à recuperação de imóveis. As medidas buscam estimular a atividade econômica, ampliar a competitividade dos empreendimentos e criar condições mais favoráveis para novos investimentos na região.

A aprovação foi comemorada pelo Sindicato de Hotéis de Porto Alegre (SHPOA) e pelo Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (SINDHA), entidades que participaram das discussões e defenderam a importância de políticas públicas capazes de fortalecer a hotelaria e impulsionar a recuperação econômica e urbana do Centro Histórico.

Para o presidente do SHPOA, Oscar Schmidt, a conquista representa o resultado de um trabalho coletivo e persistente, construído ao longo de um ano e meio de negociações.

"Porto Alegre vive um momento importante de transformação, e a valorização do Centro Histórico precisa ocupar um papel estratégico nesse processo. O SHPOA não poupou esforços para contribuir com ideias e informações que ajudassem a construir uma nova realidade para a região. Esses incentivos representam uma oportunidade concreta de recuperação para um setor que foi fortemente impactado pela pandemia e, posteriormente, pela enchente de 2024, além de criar condições para a modernização dos empreendimentos e a atração de novos investimentos", destaca Oscar.

A proposta também contempla incentivos à recuperação de fachadas, à modernização de edificações e à realização de obras de retrofit, além de mecanismos voltados à preservação do patrimônio arquitetônico e à valorização dos espaços públicos. A iniciativa integra um conjunto de ações de revitalização da região central, que inclui intervenções como a recuperação do Viaduto Otávio Rocha, as obras do Quadrilátero Central e a transformação da área anteriormente ocupada pelo edifício conhecido como Esqueletão.

Na avaliação do SHPOA, o Centro Histórico reúne um patrimônio arquitetônico, cultural e turístico de grande relevância, com potencial para ampliar a oferta de experiências ligadas à hospedagem, à gastronomia, à cultura e ao lazer. A revitalização da região também pode estimular a ocupação residencial, a recuperação de imóveis ociosos e a geração de emprego e renda.

Oscar ressalta, entretanto, que os incentivos econômicos precisam estar acompanhados de melhorias permanentes na infraestrutura urbana, na limpeza, na segurança e na conservação dos espaços públicos.

"Temos um patrimônio histórico e cultural extraordinário, que precisa ser valorizado e integrado à vocação turística da cidade. A aprovação desse projeto é um passo fundamental, mas precisamos continuar avançando na qualificação dos espaços públicos, na segurança e na infraestrutura. Uma cidade só será verdadeiramente atrativa para os turistas se, antes de tudo, oferecer qualidade de vida aos seus moradores", afirma.

Mobilização e representatividade do setor

A votação foi acompanhada por dirigentes do SHPOA e do SINDHA, empresários e representantes de estabelecimentos hoteleiros, que estiveram presentes na Câmara Municipal para reforçar a importância da aprovação da proposta.

Entre os participantes estavam o presidente do SHPOA, Oscar Schmidt, os vice-presidentes Reinaldo Ritter e Ricardo Ritter, os diretores Carolina Souza, Marciano Schussler, Giovanni Aronna e Daniel Antoniolli, além do diretor do SINDHA, Edemir Simonetti. A mobilização também contou com a presença de outros empresários e profissionais ligados à hotelaria.

O presidente do SINDHA, Nelson Ramalho, também comemorou a aprovação, destacando o esforço e a atuação dos representantes do setor na conquista de melhores condições não apenas para os empreendimentos, mas para toda a comunidade.

Para as entidades, a aprovação do Centro+ reforça a importância do diálogo entre o setor produtivo e o poder público na construção de políticas que contribuam para o desenvolvimento sustentável da cidade. Mais do que benefícios tributários, a iniciativa representa uma oportunidade de fortalecer a economia, valorizar o patrimônio histórico e consolidar Porto Alegre como destino turístico.

Com a aprovação na Câmara Municipal, o projeto segue para sanção do Executivo e posterior implementação das medidas previstas.

Para mais informações, contate o SINDHA através do WhatsApp (51) 994442489 e retornaremos o seu contato.

Assessoria imprensa SINDHA