É natural a previsão da rede hoteleira, inexistindo ilegalidade ou abusividade, que a prática comercial do horário de check-in não constitui propriamente um termo inicial do contrato de hospedagem.
A permissão para diferenciação de preços está prevista na Lei 13.455/2017, que passou a facultar “a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público.
Evento apresentou projeto com festividades natalinas que devem movimentar a economia local. Sindicato que representa a gastronomia e hotelaria será uma das entidades realizadoras da ação.
Porto Alegre completa 247 outonos. Terra que acolheu imigrantes no passado e segue recebendo gente de todos os lugares, a Capital dos gaúchos é universal.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicou no final de 2018, Instrução Normativa que trata de mudanças nas regras de concessão de empréstimos consignados.
Empregados em regime de tempo parcial receberão salário proporcional à sua jornada semanal, em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, jornada de tempo integral.
