Aprendiz é o trabalhador maior de 14 e menor de 24 anos de idade, sujeito à formação técnico-profissional metódica, que celebra contrato de aprendizagem.
O banco de horas, se previsto em acordo ou convenção coletiva, permite que o empregado trabalhe mais de oito horas em um dia, até o limite de dez horas diárias.