Informes Jurídicos

Terça, 25 Setembro 2018
Teletrabalho (home office) é prestação de serviços fora das dependências do empregador
O comparecimento às dependências do empregador para atividades específicas que exijam a presença do empregado não descaracteriza o teletrabalho.
Terça, 31 Julho 2018
Informe Jurídico: Saiba mais sobre o  Trabalhador Aprendiz e como funciona o seu contrato
Aprendiz é o trabalhador maior de 14 e menor de 24 anos de idade, sujeito à formação técnico-profissional metódica, que celebra contrato de aprendizagem.
Terça, 28 Agosto 2018
STJ: Ex-empregado não pode ficar em plano de saúde empresarial para o qual não contribuiu
Nos planos de saúde coletivos custeados exclusivamente pelo empregador não há direito de permanência do ex-empregado demitido sem justa causa.
Quinta, 19 Julho 2018
Informe Jurídico: Saiba como funciona o Banco de Horas para o empregado
O banco de horas, se previsto em acordo ou convenção coletiva, permite que o empregado trabalhe mais de oito horas em um dia, até o limite de dez horas diárias.
Terça, 14 Agosto 2018
Informe Jurídico: Suspensão e Interrupção de Contrato de Trabalho
Existem determinadas situações que, embora não dissolvam a relação de trabalho, implicam a paralisação total ou parcial do contrato de trabalho.

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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