Informes Jurídicos

Terça, 04 Janeiro 2022
Gerente que era sócio de fato de um restaurante não tem vínculo de emprego reconhecido
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre o gerente de um restaurante e o co-proprietário do estabelecimento
Terça, 07 Dezembro 2021
INFORME JURÍDICO:  Férias
Todo o empregado tem direito anualmente ao gozo de um período de férias sem prejuízo da remuneração (art. 129, CLT).
Terça, 21 Dezembro 2021
INFORME JURÍDICO:  Juiz nega justiça gratuita e condena trabalhador a pagar multa
Juiz do Trabalho  da 4ª vara do Trabalho de Blumenau/SC, indeferiu pedido de justiça gratuita de trabalhador e o condenou ao pagamento de multa processual e honorários aos advogados de cada um dos reclamados.
Terça, 30 Novembro 2021
Atualização Dissídio 2019 - Despacho
Vale ressaltar que o acordo do Sindicato de Hotéis de Porto Alegre – SHPOA – ainda se encontra pendente de homologação.
Quarta, 15 Dezembro 2021
INFORME JURÍDICO: Piso Regional do RS foi votado e aprovado com emenda
Vale ressaltar que o projeto ainda será sancionado pelo Governador e deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado para que surta seus efeitos.

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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