Turismo vive dia histórico na Assembleia Legislativa

O setor de turismo viveu um dia histórico na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (05/05), com a aprovação em primeiro turno da EstruTUR, a PEC 302/2025, intitulada PEC do Turismo, em meio a homenagens às entidades e empresas do setor.

Em uma construção coletiva, com participação do SINDHA e SHPOA, a PEC teve votação unânime e transformará o turismo em vetor estratégico de desenvolvimento, garantindo recursos e segurança jurídica independente de governos.

De autoria do deputado Guilherme Pasin (PP) e outros 46 parlamentares, a PEC altera a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul para instituir mecanismos de promoção e garantia de fomento ao Turismo, e transversalidade de ações com a Cultura e o Desporto, e dá outras providências.

A votação marca um novo tempo para o turismo no Estado, com total apoio do SINDHA e SHPOA. A PEC constitucionaliza o Fundetur; permite criação de Distritos Turísticos; separa propaganda governamental de promoção turística; incentiva PPPs na área; entre outras vantagens.

HOMENAGENS

Durante o Grande Expediente, o deputado estadual Ronaldo Santini, ex-secretário Estadual de Turismo, prestou homenagem ao turismo gaúcho, destacando a atuação da Secretaria e das entidades voltadas ao turismo, hospitalidade e gastronomia, em especial na retomada pós-pandemia e enchentes de 2024.

O dia marcou também a entrega da Medalha da 56ª Legislatura à Secretaria Estadual do Turismo, proposição do deputado Santini, e, ainda, a entrega de Homenagem ao Turismo Gaúcho ao Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre (SINDHA), recebida pelo diretor do Sindicato dos Hotéis de Porto Alegre (SHPOA) Marcelo Schmidt. A honraria homenageia entidades, empreendedores e profissionais que mantêm viva uma das economias mais relevantes do Rio Grande do Sul.

Assessoria imprensa SINDHA