SHPOA reforça apoio à atualização dos critérios do IPTU em Porto Alegre

O presidente eleito do Sindicato de Hotéis de Porto Alegre (SHPOA), Oscar Henrique Schmidt, manifestou-se nesta sexta-feira (12) em defesa da aprovação do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 030/25, que atualiza os critérios técnicos para a base de cálculo do IPTU na Capital. A posição institucional foi apresentada durante a audiência pública realizada no Plenário Otávio Rocha, que reuniu representantes do setor produtivo e da comunidade.

Falando em nome do sindicato, Oscar destacou que a atualização dos parâmetros da Planta de Valores traz racionalidade e equilíbrio ao processo de definição do imposto, alinhando os

critérios de valorização imobiliária ao mercado e às particularidades urbanísticas de cada região da cidade. Segundo ele, o projeto apresenta caráter técnico – e não arrecadatório –, o que se evidencia pela redução prevista no valor do imposto para uma parcela expressiva dos contribuintes.

Em sua manifestação, Oscar ressaltou que Porto Alegre vive uma etapa de transformação econômica, social e urbana, com novas dinâmicas de ocupação e oportunidades de desenvolvimento. Ele lembrou que instrumentos de planejamento semelhantes aos previstos no projeto já demonstraram resultados em outras capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro, revitalizando áreas degradadas, fomentando novos negócios e impulsionando o turismo.

O dirigente apontou que a readequação da base de cálculo do IPTU pode contribuir diretamente para estimular a retomada de regiões estratégicas da cidade, como o Centro Histórico e o 4º Distrito, que contam com infraestrutura, mas perderam dinamismo ao longo dos anos. Para o SHPOA, o projeto demonstra equilíbrio ao impactar apenas 25% das economias — e, dentro deste grupo, reduzir o imposto para aproximadamente 80% — além de prever travas de escalonamento para evitar aumento abrupto da carga tributária.

Oscar frisou que o sindicato considera a proposta mais atualizada e justa do que o modelo vigente, marcado por distorções que já não refletem a realidade da cidade. Ele também ressaltou que o SHPOA seguirá acompanhando o debate e colaborando tecnicamente com o Legislativo para eventuais.

Assessoria imprensa SINDHA