Os deputados integrantes da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, receberam na quarta (21/05) a comitiva de representantes do Movimento Atualiza Simples Nacional, composta pelo vice-presidente do SINDHA Sandro Zanette, presidente da Associação Gaúcha para o Desenvolvimento do Varejo (AGV), Sérgio Galbinski, presidente da Abrasel RS, Leonardo Dornelles, vice-presidente da CDL, Frederico Schmaedecke, diretor do SINDHA Edemir Simonetti, economista Gustavo de Moraes, e diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Charum.

Responsável por expor o assunto, o economista Gustavo Moraes, da Escola de Negócios da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS), expôs os principais aspectos do estudo sobre a necessidade de atualização da tabela do Simples Nacional e Regional. Conforme Moraes, desde 2018 não há nenhuma atualização da tabela. "Se fosse corrigida a tabela, pela inflação, o que hoje é o teto da tabela do Simples, 4,8 milhões de faturamento, já deveria estar em 8,7 milhões, o que faz com que muitos negócios sejam retirados do regime diferenciado e passem para outros regimes de arrecadação ou partam para a informalidade", explicou.

Para o economista, o que é pretendido pelas micro e pequenas empresas é simplesmente o reconhecimento que um regime tributário que tem sucesso na economia brasileira por sua grande abrangência em termos de aberturas de postos de trabalho formais. "Se a tabela fosse atualizada, cerca de 77 bilhões de reais ficariam nos negócios, possibilitando novas contratações e melhorias ", sustentou.

Zanette destacou que o tema carece de vontade política. Hoje são mais de 50 entidades signatárias do Movimento em todo o Brasil. Desde o lançamento, em 2023, já foram realizadas mais de 60 reuniões, com autoridades dos poderes Executivo e Legislativo. “O estudo que o ministro Márcio França tem é o nosso estudo”, afirmou.

O presidente da comissão, deputado Gustavo Victorino, informou que a comissão vai elaborar uma moção a ser encaminhada ao governo do Estado, solicitando o reajuste da tabela do Simples Regional. A mesma moção também será encaminhada para o líder da bancada do RS no Congresso Nacional e para comissões de Economia de outras Assembleias, mostrando a necessidade de revisão da tabela Simples. Os deputados Guilherme Pasin (PP), Prof. Claudio Branchieri (Podemos), Rodrigo Lorenzoni (PL) apoiaram a sugestão do presidente Victorino. Sobre o tema ainda se manifestaram os deputados Tiago Cadó (PDT) e Halley Lino (PT).

Assista em nosso instagram um vídeo com comentários de Sandro Zanette, vice presidente do Sindha e Gustavo de Moraes, Assessor econômico do Sindha.

https://www.instagram.com/reel/DJ9dZ6rtf18/?igsh=cmM3dndkam5hNWN4

Fontes: Assessoria de Imprensa ALRS e SINDHA