No dia 20 de setembro, é celebrado o dia do gaúcho, sendo, portanto, um feriado estadual. A data marca o início da Revolução Farroupilha, um dos episódios históricos mais marcantes para a comunidade gaúcha.

Assim, se os empregados estiverem escalados para trabalhar no dia 20 de setembro, receberão, como em qualquer outro dia de feriado, considerando que a CCT da categoria não trouxe previsão específica diversa. Caso o empregado trabalhe neste feriado, como em ou qualquer outro, as horas deverão ser remuneradas com adicional de 100%, ou ainda, poderá ser concedida folga compensatória em outro dia da mesma semana (a qual deverá ser discriminada no sistema de controle de jornada como “folga compensatória feriado 20/09/2023”, por exemplo).

Por fim, lembramos que, embora possa haver a compensação com folga em outro dia da mesma semana, as horas trabalhadas em dia de feriado não podem ser incluídas no banco de horas, caso adotado pela empresa.

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Assessoria Jurídica –SINDHA