O SINDHA e SHPOA, informam a categoria da gastronomia e Hotelaria que conseguimos firmar as Convenções Coletivas de Porto Alegre e Região com seus respectivos representantes legais, o que nos proporciona segurança jurídica nas relações de emprego e principalmente na validade das cláusulas normativas convencionadas.
“A Receita Estadual inicia, nesta quinta-feira (8/9), a Operação Varejo Legal com visitas fiscais a mais de 750 contribuintes varejistas em todo o Estado. A ação, que segue ao longo dos próximos dias, tem foco inicial no setor de bares e restaurantes e tem o objetivo principal de orientar os contribuintes quanto à importância do cumprimento voluntário e correto das obrigações tributárias no segmento.”
Diretor de turismo, Luiz Armando se reúne com diretoria do SINDHA e SHPOA para dar continuidade a reunião que ocorreu na semana passada com os estabelecimentos do ramo de churrascarias, Prefeitura e a governança do projeto POA, Capital Mundial do Churrasco.
Afim de alertar os varejistas sobre a importância da adequação à legislação que regra o ICMS, a Receita Estadual está realizando a “Operação Varejo Legal”, uma iniciativa que busca garantir um tratamento tributário igualitário entre as empresas dos setores.
No dia 02/09/2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.442/2022, que altera a Lei nº 6.321/1976 e a CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943, que dispõe sobre as importâncias pagas pelo empregador a título de auxílio-alimentação e regulamenta o teletrabalho.
O Sindha e seus associados abrem as portas para conversar e fazer conhecer as prioridades do setor da gastronomia e hotelaria e sabermos as propostas de quem poderá liderar o governo brevemente.
