Informes Jurídicos

Quarta, 24 Abril 2024
INFORME JURÍDICO | FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR
Em comemoração às conquistas dos trabalhadores ao longo dos anos, no dia 1º de maio é celebrado o dia do trabalho, ou dia do trabalhador, em inúmeros países.
Sexta, 12 Abril 2024
PAGAMENTO, QUE REPÕE OS GASTOS DA ENTIDADE COM A CCT, É CONSIDERADO CONSTITUCIONAL E VALIDADO PELO STF
O SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE PORTO ALEGRE – SINDHA e o SINDICATO DE HOTÉIS DE PORTO ALEGRE - SHPOA, na qualidade de entidades sindicais patronais e, como tal, responsáveis ​​pelo processo coletivo das...
Terça, 23 Abril 2024
INFORME JURÍDICO | CÂMARA DOS VEREADORES DE PORTO ALEGRE PROÍBE O USO EXCLUSIVO DE CARDÁPIOS DIGITAIS
No dia de ontem, 22/04/2024, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que proíbe os restaurantes, lancherias e similares da cidade em apresentar apenas cardápios por meio digital. O vereador João Bosco Vaz é o autor do projeto.  
Terça, 02 Abril 2024
INFORME JURÍDICO | REGISTRO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 NO MTE, EXCETO SÃO LEOPOLDO
O SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE PORTO ALEGRE – SINDHA e o SINDICATO DE HOTEIS DE PORTO ALEGRE – SHPOA, informam que as Convenções Coletivas do Trabalho do ano de 2024 firmadas com o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO...
Quarta, 17 Abril 2024
INFORME JURÍDICO | DIA DE TIRADENTES - 21 DE ABRIL
No dia 21 de abril é comemorado o dia de Tiradentes. A data faz referência à morte do mineiro Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido na história nacional como Tiradentes, Patrono Cívico da Nação Brasileira. Portanto o dia 21 de abril é...

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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