Informes Jurídicos

Sexta, 17 Abril 2020

Plenário do STF decidiu que não é necessária a anuência dos sindicatos laborais para acordos individuais de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho.

Quinta, 28 Novembro 2019
Informe Jurídico | Extinto o recolhimento ao ECAD referente aos quartos de hotéis

Execução de obras literárias, artísticas ou científicas nas unidades habitacionais dos meios de hospedagem não incidirá arrecadação e distribuição de direitos autorais

Quarta, 04 Março 2020
Informe Jurídico |  Atualização sobre a MP 907/2019 - ECAD

Sindha irá à Câmara de Deputados em Brasília acompanhar a audiência pública

Quarta, 20 Novembro 2019
Informe Jurídico: Orientações importantes sobre a Indenização adicional

Empregado dispensado sem justa causa nos 30 dias que antecedem a data de correção salarial tem indenização adicional

Quarta, 11 Dezembro 2019
Informe Jurídico | Orientações sobre o pagamento das parcelas do 13º salário

Pagamento, devido a todo o empregado, da segunda parcela deverá ser realizado até 20 de Dezembro


Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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