Informes Jurídicos

Quarta, 03 Junho 2026
Pec da Redução da Jornada de Trabalho
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, Proposta de Emenda Constitucional que altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, mantendo o limite de 8 horas diárias, sem redução...
Quarta, 15 Abril 2026
Informe Jurídico- Feriado de Tiradentes
No dia 21 de abril é comemorado o dia de Tiradentes. A data faz referência à morte do mineiro Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido na história nacional como Tiradentes, Patrono Cívico da Nação Brasileira.
Quarta, 03 Junho 2026
Informe Jurídico- Feriado de Corpus Christi
Nesta quinta-feira, 04 de junho, é comemorado pela igreja católica o dia de Corpus Christi. A data não é feriado nacional, ficando a cargo de Estados e Municípios a definição.
Terça, 14 Abril 2026
Informe Jurídico- Nova licença paternidade
Foi publicada a Lei nº 15.371/2026 , que reformula integralmente a licença-paternidade no Brasil, criando um regime próprio e instituindo o salário-paternidade como benefício previdenciário.
Sexta, 24 Abril 2026
Informe Jurídico- Feriado dia do trabalhador
Em comemoração às conquistas dos trabalhadores ao longo dos anos, no dia 1º de maio é celebrado o dia do trabalho , ou dia do trabalhador , em inúmeros países. 🌍

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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