Informes Jurídicos

Terça, 30 Junho 2026
SINDHA orienta empresas sobre funcionamento durante os jogos da Seleção Brasileira
Com a realização dos jogos da Seleção Brasileira, o SINDHA tem recebido dúvidas de empresários dos setores de hospedagem e alimentação sobre o funcionamento das empresas durante as partidas. Diante desse cenário, a entidade reforça que...
Quarta, 03 Junho 2026
Pec da Redução da Jornada de Trabalho
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, Proposta de Emenda Constitucional que altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, mantendo o limite de 8 horas diárias, sem redução...
Sexta, 26 Junho 2026
INFORME JURÍDICO NR-1
O SINDHA segue acompanhando de perto os desdobramentos relacionados às alterações da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), especialmente após a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na última quinta-feira (25), que suspendeu,...
Quarta, 03 Junho 2026
Informe Jurídico- Feriado de Corpus Christi
Nesta quinta-feira, 04 de junho, é comemorado pela igreja católica o dia de Corpus Christi. A data não é feriado nacional, ficando a cargo de Estados e Municípios a definição.
Sexta, 19 Junho 2026
Informe Jurídico- Sindha monitora impactos da NR-1 sobre riscos psicossociais
Sindha monitora impactos da NR-1 sobre riscos psicossociais O Sindha acompanha de perto os desdobramentos da NR-1 e as obrigações das empresas na gestão de riscos psicossociais no trabalho.

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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