INFORME JURIDICO - PEC QUE PREVÊ REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHOAVANÇA NO SENADO A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 2 de setembro, a Proposta de Emenda à Constituição nº...

INFORME JURÍDICO | REGISTRO DEFINITIVO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 – SETOR DE HOTELARIA DE PORTO ALEGRE O SHPOA informa que a Convenção Coletiva de Trabalho do ano de 2026, firmada com o SECHSPA , foi devidamente transmitida pelo...

O SINDHA e o SHPOA obtiveram decisões liminares favoráveis nos Mandados de Segurança Coletivos ajuizados em defesa de seus associados, afastando o acréscimo de 10% nos percentuais de presunção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da...

O SINDHA e o SHPOA , informam que as Convenções Coletivas do Trabalho do ano de 2026 firmadas com o SECHSPA.

INFORME JURÍDICO | REGISTRO DEFINITIVO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 – SETOR DE ALIMENTAÇÃO (EXCETO SÃO LEOPOLDO)  O SINDHA informa que a Convenção Coletiva de Trabalho do ano de 2026, firmada com o SECHSPA, foi devidamente...