Informes Jurídicos

Quinta, 15 Outubro 2026
Informe jurídico - PEC que prevê redução da jornada de trabalho é aprovada no senado
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 14 de outubro, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019, que prevê mudanças na jornada de trabalho e no repouso semanal remunerado.
Quinta, 22 Outubro 2026
INFORME JURIDICO – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 141/2026 REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
O Congresso Nacional promulgou, em 16 de outubro de 2026, a Emenda Constitucional nº 141/2026, que estabelece dois dias de repouso semanal remunerado e reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho, sem redução salarial.
Quinta, 08 Outubro 2026
12 de outubro – Feriado Nacional Dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil
No dia 12 de outubro, é celebrada o dia de Nossa senhora Aparecida, padroeira do brasil, e neste dia é feriado nacional.
Quarta, 21 Outubro 2026
ELEIÇÕES 2026: SEGUNDO TURNO NÃO TEM CONFIRMAÇÃO DE “LEI SECA” NO RIO GRANDE DO SUL
No próximo domingo, 25 de outubro de 2026, será realizado o segundo turno das Eleições Gerais. Assim como ocorreu no primeiro turno, em 4 de outubro, até o momento não foi identificada determinação estadual que proíba a venda e o consumo de...

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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