Durante a pandemia decorrente do coronavírus, a empregada gestante deverá ficar afastada de suas atividades presenciais e à disposição do empregador.

Há uma expectativa de que a linha de crédito venha ser liberada neste mês de maio.

A homologação de acordo extrajudicial foi trazida pela Reforma Trabalhista, visando dar segurança jurídica às partes e, consequentemente, evitar futuros litígios trabalhistas.

Até que o novo sistema seja implementado, o RS seguirá com todas as regiões em bandeira vermelha.

O BRDE deve suspender por seis meses o pagamento de empréstimos para micro e pequenos empreendedores da região Sul do Brasil.

A Lei tem como objetivo estabelecer normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividades econômicas na capital.