A CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL destina-se ao custeio dos serviços inerentes a negociação coletiva.

O Estatuto da Criança e Adolescente foi alterado pela Lei nº 13.812/2019, e passou a dispor que nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos poderá viajar desacompanhado dos pais ou de responsáveis sem expressa autorização.

Grupo de trabalho discutiu os circuitos estratégicos que serão receberão atenção do projeto, entre eles a rota cervejeira.

Sindha lança uma nova campanha de vídeos apresentando a diversidade gastronômica, os atrativos da rede hoteleira e sugestões para roteiros turísticos.

A Medida Provisória nº 873/2019 que determinava que o recolhimento da contribuição sindical somente deveria ser feito por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico e que seria encaminhado obrigatoriamente à residência do empregado ou, na hipótese de impossibilidade de recebimento, para a sede da empresa, perdeu sua eficácia em 28/06/2019 por não ter sido apreciada pelo Congresso Nacional.

A lei nº 12.514, em vigor desde 31 de janeiro de 2019, proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, no Município de Porto Alegre.