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O TST negou o pedido de estabilidade provisória de funcionária que pediu demissão, obteve outro emprego e após ajuizou uma reclamatória trabalhista contra a primeira empregadora. A 8º Turma enfatizou que quando a rescisão contratual ocorre por iniciativa da empregada não se cogita o direito à estabilidade prevista no artigo 10, II, “b” da ADCT, pois não se trata de dispensa arbitrária ou sem justa causa.
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